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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-07.2023.8.26.0248" – Página 7 de 8

Processo nº 1502176-61.2024.8.26.0542

ID: 321170352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-61.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu A. S. A., qualificado nos autos, à pena de… Ver mais
Processo 0005660-07.2023.8.26.0248 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Infrações administrativas - J.G.H. - Vistos. Fls. 217/220: Cuida-se de pedido de a isenção da multa que lhes foi aplicada nos autos, formulado em favor dos requeridos, em razão … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-72.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Vivalde de Araujo Souza - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S… Ver mais

Processo nº 1502176-67.2020.8.26.0650

ID: 319997079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-67.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO LOPES STOPIGLIA - Vistos. Pág.264: Ciente do trânsito em julgado. Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de des… Ver mais

Processo nº 1502176-15.2023.8.26.0116

ID: 311170964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-15.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walter Neumann - Vistos. I - Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pelo advogado da parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: T. M. dos … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278104579
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278103121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais
Processo 1004566-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Castelhano - Hospital Augusto de Oliveira Camargo Haoc e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Condeno a auto… Ver mais
Processo 1004566-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Castelhano - Hospital Augusto de Oliveira Camargo Haoc e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu… Ver mais
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