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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-37.2024.8.26.0624" – Página 7 de 12

M. E. S. x V. G. De M. J.

ID: 295874713
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001486-37.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1501151-58.2024.8.26.0624) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL - M.E.S. - V.G.M.J. - Vistos. Cumprida a finalidade deste feito, bem como para evitar movimentações desnecessárias, nos termos do Co… Ver mais
Processo 0006266-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1003521-67.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - EDUARDO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Juliano Pontes Lopes - Certifico e dou fé que o edital de fls. 97 conta com 951 caracteres, incluindo espaços. O cust… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para ac… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 294222412
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a punibilidade do condenado JOSE LEANDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, em razão do cumprimento da pena da MULTA, nos termos do artigo 66, II, da LEP.… Ver mais

Processo nº 1502103-67.2025.8.26.0344

ID: 280924421
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB 128146/SP) Processo 1502103-67.2025.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: S. P. F. A. - Vistos. 1) Fls. : Proceda-se à habilitação do patrono no sistema informatizado. 2) Considerando que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1007694-37.2024.8.26.0624

ID: 293033582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007694-37.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Operada regularmente a cessão do crédito exequendo, defiro o pedido de sucessão processual, nos termos do artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão para correção processual. Em análise dos autos, verifiquei que o Réu D.S.E. Não foi … Ver mais

Processo nº 0000034-26.2020.8.26.0502

ID: 317763574
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000034-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 145/146 e 154: Ante a manifestação do Ministério Público (fls. 158) e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do executado JOSE LUIZ AP… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-44.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais
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