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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 7 de 19

Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consignar que o juízo da 3º Vara do Júri deste Fórum informou que as causídicas habilitadas neste feito t… Ver mais
Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II) Fl. 734: Defiro. Designo audiência em continuação para o dia 07 de maio de 2026, às 15:15 horas, a … Ver mais

Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, por e-mail, para comprovar o pagamento da parcela de maio (fls. 322), aguarde-se até o final do mês. S… Ver mais

Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como manifestação ministerial de fl. 67, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato, M.DE O., nos ter… Ver mais

Processo nº 1501067-50.2024.8.26.0594

ID: 326862835
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-50.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se ao DEECRIM e ao estabelecimento prisional cópia do v. Acórdão para ciência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos… Ver mais

Processo nº 1012672-04.2024.8.26.0286

ID: 308133056
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012672-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Giudete Monteiro dos Santos - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista dos auto… Ver mais
Processo 0003678-04.2024.8.26.0286 (processo principal 1008045-25.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Matheus Renato Scaravelli dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Parte(s) Interessada(s): manifeste-se, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício… Ver mais
Intimação
Processo 1008501-04.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Dias da Motta Souza - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o autor recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo le… Ver mais
Intimação
Processo 1008501-04.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Dias da Motta Souza - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o autor recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo le… Ver mais

Processo nº 1501067-17.2024.8.26.0411

ID: 276076576
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP), Alan da Silva Cevada (OAB 471587/SP) Processo 1501067-17.2024.8.26.0411 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. de A. , I. C. de M. - Iniciados os trabalhos, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) foi ouvida a requerida IVONE CESTARI DE MORAES e delibe… Ver mais
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