Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 7 de 9

VISTA Nº 0023955-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. G. - Apelante: A. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço es… Ver mais

Processo nº 1536864-07.2023.8.26.0050

ID: 314237750
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1536864-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO SIMÃO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 276-277: Diante do oferecimento e aceitação, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado pelo investigado LUCAS F… Ver mais
Intimação
Processo 0021045-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANE DA SILVA MAXIMIANO - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 2º, inciso X,… Ver mais
Processo 1036732-17.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maira Cristina Hernandes - - ANDERSON DA SILVA CHICHINATO - - ANTÔNIO PEDRO CHICHINATO SOBRINHO - - PAULO SÉRGIO CHICHINATO e outro - Vistos. Fls. 87/91: Ciente da regularização da re… Ver mais
ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1036732-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Delfino de Macedo - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se … Ver mais
Processo 1549856-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX CLARET - - JOSÉ FRANCISCO CORREIA - - TALITA BARSOTTI QUERIDO - Paulo Sérgio Lupatini Furtado e outro - Vistos. Fls. 1093/1095: Não havendo indícios de litigância de má-fé ou notícia acerca da deteriora… Ver mais

Processo nº 0023863-29.2023.8.26.0050

ID: 311199050
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0023863-29.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0022694-07.2023.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SANDRO ANGELI RIBEIRO - Vistos. O paciente, além da pena privativa de liberdade objeto deste PEC, medida de segurança de tratamento ambulatorial, pela qual foi liberado… Ver mais
VISTA Nº 1521150-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Breno Dantas Figueiredo - Apelante: GEOVANA ALVES DE SOUZA - Apelante… Ver mais

Processo nº 1521829-07.2023.8.26.0050

ID: 306457484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521829-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN ALVES BRANDÃO - Vistos. Verifica-se que, em sede de resposta à acusação (fls. 112/119), a defesa técnica do acusado RENAN ALVES BRANDÃO requereu, subsidiariamente, a proposição de acordo de não persecução… Ver mais
Processo 1521150-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - BRENO DANTAS FIGUEIREDO - - THAIS SAMPAIO SILVA e outros - LAURA DOS SANTOS DA VEIGA CABRAL - EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR - - GEOVANA ALVES DE SOUZA - - VICTOR EDUARDO NUNES DE ANDRADE e o… Ver mais
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