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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036716-17.2021.8.26.0602" – Página 7 de 7

Processo nº 1034097-17.2021.8.26.0602

ID: 323203135
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034097-17.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Silvio Paulino dos Santos - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para reconhecer que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018189-17.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018189-17.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliári… Ver mais
DESPACHO Nº 1028083-17.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Foc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Palamidese Empreendimento … Ver mais

S. J. Da S. x G. C. Dos S.

ID: 323169827
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036716-29.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.J.S. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Visitas proposta pelo genitor. O autor alega que a mãe vem impedindo o exercício de seu direito de visitas fora dos horários fixad… Ver mais

Processo nº 1505416-43.2022.8.26.0602

ID: 294884865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505416-43.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1507457-17.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Rodrigues - AIRTON RODRIGUES - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a presente execução e a manejada no apenso 1500724-64.2023, com fundamento no Art. 485, … Ver mais

Processo nº 1507651-17.2021.8.26.0602

ID: 294884871
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507651-17.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Barca Ramos - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de despesas a que não esteja isenta e em honorário… Ver mais

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602

ID: 310684821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011717-17.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT. O Mi… Ver mais

Processo nº 0049716-48.2023.8.26.0500

ID: 297577840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049716-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - SANTINA ORTIZ DOS SANTOS - Processo de Origem: 0000271-17.2021.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais
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