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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-08.2024.8.26.0576" – Página 7 de 35

Processo nº 1020031-08.2024.8.26.0576

ID: 314788282
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020031-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.B.Z. - Fl. 164: à parte interessada para encaminhar o mandado de averbação ao competente cartório de registro civil das pessoas naturais, e comprovar seu protocolo nos autos. - ADV:… Ver mais
Processo 1510172-08.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAURÍCIO DIOGO RIBEIRO - Fica a defesa do réu intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FLAVIA DE SALES… Ver mais

Processo nº 1518708-08.2024.8.26.0576

ID: 297600105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518708-08.2024.8.26.0576 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - R.V.N.M. - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos. Mantenho a audiência designada para o dia 24/06/2025, às 14h30min. Realizem-se as intimações necessárias, com urgência. Intime-se. - ADV: VITÓ… Ver mais
Intimação
Processo 1053108-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wellington Milani - Banco Votorantim S/A - Vistos. Regularizados os autos, REMETAM-SE ao Egrégio TJSP, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 18… Ver mais
Processo 1019352-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Dolores Capelin Zago - Caixa Vida e Previdencia - Manifeste o autor acerca do depósito e pedido de extinção juntado às fls retro, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), FERNAN… Ver mais
Processo 1025754-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celso Pradela - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se o requerente. Int.-se. - ADV: HEI… Ver mais

Processo nº 1046221-08.2024.8.26.0576

ID: 307752373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046221-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laudineia de Oliveira Gonçalves - Não há o que ser declarado. O que pretende a embargante é a mudança da decisão, não sendo este o expediente a ser utilizado. Aguarde-se a citação Intime-se. - ADV: MARCI… Ver mais

Processo nº 1046221-08.2024.8.26.0576

ID: 307752473
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046221-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laudineia de Oliveira Gonçalves - Não há o que ser declarado. O que pretende a embargante é a mudança da decisão, não sendo este o expediente a ser utilizado. Aguarde-se a citação Intime-se. - ADV: MARCI… Ver mais
Processo 0014141-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - WAGNER BAPTISTA DA SILVA - Vistos. Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.-se - AD… Ver mais

Processo nº 0020446-08.2024.8.26.0576

ID: 317042593
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020446-08.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Oliveira Lavezo - Ciência à parte autora da expedição do MLE devendo ser aguardado a compensação do crédito. -… Ver mais
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