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Processo nº 1025553-26.2023.8.26.0196

ID: 319488644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025553-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB/SP 139.405) LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB/SP 319.139) LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB/SP 67.281)

Processo 1025553-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o complemento do recolhimento pertinente para a expedição requerida - AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PR… Ver mais

Adilson De Assis Faria e outros x Leiriane Costa Silva e outros

ID: 277862664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-32.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE ASSIS FARIA FABIANA CRISTINA CéSAR MARCOS VINICIUS MAITO SHAYENE CRISTINA CESAR MAITO

Polo Passivo:

LEIRIANE COSTA SILVA RODINILSON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO FRANÇA PALIM (OAB/SP 364.265) ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB/SP 297.168)

ADV: Erick Galvão Figueiredo (OAB 297168/SP), Murilo França Palim (OAB 364265/SP) Processo 0003871-32.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilson de Assis Faria, Fabiana Cristina César, Marcos Vinicius Maito, Shayene Cristina Cesar Maito - Exectdo: Rodinilson Gomes da Silva, Leiriane… Ver mais

Joaci Figueiredo Do Nascimento e outros x Colenda 8ª Câmara De Direito Criminal

ID: 291193070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500756-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOACI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO JOãO CUSTóDIO DE SANTANA

Polo Passivo:

COLENDA 8ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 275.703) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500756-26.2023.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Franca - Embargte: JOACI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO e outro - In… Ver mais

Rio De Janeiro Refrescos Ltda x Marcelo Ribeiro Alves e outros

ID: 323101706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO RIBEIRO ALVES MARCELO RIBEIRO ALVES 19631344

Intimação

Advogados:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB/SP 375.137) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

Processo 0000554-26.2023.8.26.0196 (processo principal 1034047-50.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Marcelo Ribeiro Alves 19631344 - - Marcelo Ribeiro Alves - 1. Suspendo a decisão proferida na página 233, em razão de notíci… Ver mais

M. S. P. x H. M. P.

ID: 321089454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004138-67.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

H. M. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB/SP 294.811) MARCELO RODRIGO CAROLINO (OAB/SP 508.686)

Processo 0004138-67.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1005959-26.2023.8.26.0196) (processo principal 1005959-26.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.P. - H.M.P. - É o relatório. DECIDO. A parte exequente não foi localizada para dar pross… Ver mais

Cocapec Cooperativa De Cafeicultores E Agropecuaristas x Alfredo Carvalho Engler Pinto e outros

ID: 298311127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006250-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COCAPEC COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS

Polo Passivo:

ALFREDO CARVALHO ENGLER PINTO MARGARIDA DOMICíLIA DE FREITAS ENGLER PINTO

Intimação

Advogados:

FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB/SP 71.812) CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB/SP 182.891) BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 286.044)

Processo 1006250-26.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cocapec Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Alfredo Carvalho Engler Pinto - - Margarida Domicília de Freitas Engler Pinto e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedid… Ver mais

Camara Municipal De Restinga x Julimar Da Silva Rodrigues

ID: 297049708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010157-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMARA MUNICIPAL DE RESTINGA

Polo Passivo:

JULIMAR DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB/SP 440.880) LEONARDO NEVES CINTRA (OAB/SP 294.633)

Processo 0010157-26.2023.8.26.0196 (processo principal 1022338-13.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Recondução - CAMARA MUNICIPAL DE RESTINGA - Julimar da Silva Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta… Ver mais

Processo nº 0003173-26.2023.8.26.0196

ID: 295732786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003173-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA NUNES XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 0003173-26.2023.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Catarina Nunes Xavier de Souza - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, in… Ver mais

Manoel Florêncio Da Silva x Claro S/A

ID: 296265757

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028172-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FLORêNCIO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797) YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930)

DESPACHO Nº 1028172-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Manoel Florêncio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Pelo expos… Ver mais

A. A. E I. L. e outros x W. S. J. M.

ID: 284789208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031567-50.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/05/2025

Polo Ativo:

A. A. E I. L. A. S. A. DE D. DE S. C. L. M. I. E P. L. N. E. E P. L. P. E. I. L. W. A. P. E P. DE E. C. L.

Polo Passivo:

W. S. J. M.

Intimação

Advogados:

JOAO CASILLO (OAB/SP 94.055) MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/SP 405.684) CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 791) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992)

Processo 1031567-50.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - Pwf Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nzr Empreendimentos e Participações Ltda. - - W3r Administração, Participação e Planejamento de Empreendiment… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1025553-26.2023.8.26.0196

Adilson De Assis Faria e outros x Leiriane Costa Silva e outros

Joaci Figueiredo Do Nascimento e outros x Colenda 8ª Câmara De Direito Criminal

Rio De Janeiro Refrescos Ltda x Marcelo Ribeiro Alves e outros

M. S. P. x H. M. P.

Cocapec Cooperativa De Cafeicultores E Agropecuaristas x Alfredo Carvalho Engler Pinto e outros

Camara Municipal De Restinga x Julimar Da Silva Rodrigues

Processo nº 0003173-26.2023.8.26.0196

Manoel Florêncio Da Silva x Claro S/A

A. A. E I. L. e outros x W. S. J. M.