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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016667-87.2023.8.26.0309" – Página 7 de 15

Processo 1016667-45.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Peraccini Brandão - - Mário Sérgio Brandão - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo os recurso… Ver mais

L. M. J. C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308116803
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-87.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.J.C. - N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de P… Ver mais
Processo 1016667-52.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adevan Santos Lima - Isadora Dias dos Santos Lima - Trata-se de pedido de alvará formulado pelo viúvo e filha da extinta para levantamento de saldo de crédito em conta. Outrossim, é da inicial que não há … Ver mais

Processo nº 1502831-87.2023.8.26.0309

ID: 298055535
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502831-87.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.P. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o réu JEFERSON DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, da imputação de infr… Ver mais

Processo nº 1015891-87.2023.8.26.0309

ID: 310447615
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015891-87.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - A.A.K.S. - Vistos. Prossiga-se no item 3 da r. decisão de fls. 444, expedindo-se cartas de intimação. Outrossim, atenda-se ao requerimento de emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros. … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 279955981
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 280002415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 279995671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 280052825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 280036948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais