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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-30.2025.8.26.0016" – Página 7 de 60

Processo 1001858-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Felipe Bismarchi - Jessica Talita Pedroso Oliveira Pinto - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Decisão de fls. 89. Pontuo à parte autora que, diante do imenso volume de feitos processados nessa Vara, a… Ver mais
Processo 1002343-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Fiuza Campos - Latam Airlines Group S/A - Fls. 111/116: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRI… Ver mais
Processo 1004380-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Bitener - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Diante do alegado e comprovado, defiro a redesignação da audiência para tentativa de conciliação, conforme requer… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007112-30.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ANAMELIA ROMANO FERREIRA ADVOGADO(A) : JANNAINA DA GRAÇA BARBOSA (OAB AM018447) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995 Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005657-30.2025.8.26.0016/SP AUTOR : SONIA AYRES QUINTEROS PORTILLO ADVOGADO(A) : SONIA AYRES QUINTEROS PORTILLO (OAB SP177864) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 8º, § 1º, e 51, IV, ambos da Lei nº 9.099/1995. Ver mais
Processo 0000915-30.2025.8.26.0016 (processo principal 0006012-16.2022.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Mariana Ulhoa de Castillo - Susana Zender Etchenique - Fica a parte requerente intimada da contestação apresentada pela part… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004687-30.2025.8.26.0016/SP AUTOR : MTD CONSULTORIA DIGITAL LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG134775) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III… Ver mais
Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Ato gerado para parte exequente/autora provid… Ver mais
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