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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 7 de 74

Processo 0014061-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0017858-29.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUCIA APARECIDA MELCHIOR SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
Processo 0011927-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000863-03.2008.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Abimael Pinto de Oliveira - Por ora, intime-se o agravante para, no prazo legal, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal de fls. retro, com as … Ver mais
Processo 0011927-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000863-03.2008.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Abimael Pinto de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o i… Ver mais
Processo 0006592-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0009446-17.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ISRAEL MATEUS SIMIAO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004555-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Martins Vicente - Agravado: Ministé… Ver mais
Processo 0014158-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0001833-47.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RAFAEL FONTOURA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009211-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MATEUS CANDIDO - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
Processo 0007271-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.M.S. - Homologo o cálculo de penas de Sebastião Magalhães de Souza, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprim… Ver mais
Processo 0008823-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000448-70.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GLEDISON JURANDIR CASSIANO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encami… Ver mais
Processo 0010569-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7013561-26.2017.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Aberto - LEANDRO CAVALCANTE DE SOUSA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defen… Ver mais
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