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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036610-70.2025.8.26.0002" – Página 67 de 73

Intimação
Processo 1051645-70.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Pagamento - Comercio de Artefatos de Cimento Sao Roque Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para… Ver mais

Processo nº 1053100-70.2025.8.26.0002

ID: 324874686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053100-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tiago Silva Santos - Vistos. Trata-se de Bancários interposta por Tiago Silva Santos contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com pedido de justiça gratuita. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e… Ver mais

Processo nº 1045243-70.2025.8.26.0002

ID: 308432261
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045243-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli Maria dos Santos - Vistos. Retro: : Indefiro. Após a opção pela justiça comum, com fixação da competência na distribuição do feito pela incidência do princípio da perpetuatio juri… Ver mais

Processo nº 1045243-70.2025.8.26.0002

ID: 308432277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045243-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli Maria dos Santos - Vistos. Retro: : Indefiro. Após a opção pela justiça comum, com fixação da competência na distribuição do feito pela incidência do princípio da perpetuatio juri… Ver mais

Processo nº 1045243-70.2025.8.26.0002

ID: 308445656
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045243-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli Maria dos Santos - Vistos. Retro: : Indefiro. Após a opção pela justiça comum, com fixação da competência na distribuição do feito pela incidência do princípio da perpetuatio juri… Ver mais

Processo nº 1045243-70.2025.8.26.0002

ID: 308445692
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045243-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli Maria dos Santos - Vistos. Retro: : Indefiro. Após a opção pela justiça comum, com fixação da competência na distribuição do feito pela incidência do princípio da perpetuatio juri… Ver mais
Processo 1018083-70.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Lopes da Silva - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Tendo em vista que a decisão de fl. 67 determinou a apresentação de relatório de conformidade da assinatura digital constante da procur… Ver mais

Processo nº 1045728-70.2025.8.26.0002

ID: 303280757
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045728-70.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em razão da idade pre… Ver mais

Processo nº 1048056-70.2025.8.26.0002

ID: 306430955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1048056-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vini Júnior Comércio de Tecidos Ltda. - Vistos. "Ab initio", impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possibilita antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida, mas desde que … Ver mais

Processo nº 1051063-70.2025.8.26.0002

ID: 315549353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051063-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Tadeu Ferreira Imobiliaria - Vistos. "Ab initio", impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possibilita antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida, mas desde que pres… Ver mais