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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036718-02.2025.8.26.0002" – Página 63 de 74

Processo nº 1037979-02.2025.8.26.0002

ID: 276931556
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1037979-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flamariom Sales do Carmo - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, regularizando a sua representação processual, vez que há significativa divergência entre a assinatura do d… Ver mais

Processo nº 1052238-02.2025.8.26.0002

ID: 320220850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052238-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ivanilda Alves Freitas Assunção - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua cap… Ver mais
Processo 1045254-02.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.C.S. - - G.C.S. - - M.C.S. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido el… Ver mais

Processo nº 1046224-02.2025.8.26.0002

ID: 301164147
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046224-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. 1) Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro… Ver mais
Processo 1029055-02.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1020701-85.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marjorie Krabbe Iarussi - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem pr… Ver mais

Processo nº 1044866-02.2025.8.26.0002

ID: 296358381
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044866-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Favieri Prado de Mello - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1025563-02.2025.8.26.0002

ID: 294913757
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025563-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fl. 61 como emenda à incial. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência. Pretende a autora, em sede de tutela de … Ver mais

Processo nº 1049328-02.2025.8.26.0002

ID: 310795931
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049328-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Felix Saavedra Uribe - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a parte autora pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1044090-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.C. - - H.G.N.C. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 30% sobre os … Ver mais
Processo 0008906-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1063001-96.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. 1. Fls. 26/27: O valor do débito foi readequado para R$ 6.667,31, conforme memória de cá… Ver mais
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