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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-68.2025.8.26.0224" – Página 63 de 66

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001125-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : ROBERTA LEMOS CRUZ ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA MIRANDA (OAB GO043043) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça… Ver mais
Processo 1014398-68.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
Intimação
Processo 1007123-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.L.A. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida em todas as ações, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extintos todos os processos supracita… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001028-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : KEVIN LUCAS ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para… Ver mais
ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1008093-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Augusto Codonho Ferreira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002580-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : MARCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB SP507221) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002483-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : SILVANA FERNANDES PIMENTA ADVOGADO(A) : FILIPE SILVA (OAB SP443473) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa… Ver mais
Intimação
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz Beraldo - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se veross… Ver mais
Processo 1017793-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cristiano Leandro Valério dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em r… Ver mais
Processo 1022255-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Danilo Zacharias Gonçalvez Moura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo pr… Ver mais