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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-04.2023.8.26.0655" – Página 63 de 64

Processo nº 0001078-38.2025.8.26.0136

ID: 316397897
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001078-38.2025.8.26.0136 (processo principal 0001530-82.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Ângela Maria Venturelli - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento … Ver mais

Processo nº 1001051-74.2025.8.26.0415

ID: 319850252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-74.2025.8.26.0415 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcio Garcia da Silva - Vistos. 1. Nomeio o(a) requerente Márcio Garcia da Silva como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Romilda da Silva Pereira, que assumirá o compromisso de bem e fielmente desem… Ver mais
Processo 1001051-70.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - SKYLINE BLUE AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. e outros - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma postulada pelo requerente, … Ver mais

Processo nº 1001051-45.2025.8.26.0651

ID: 313779312
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-45.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Emanuel dos Reis Soares - De antemão, quanto à competência para processar e julgar o feito, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1.234 da Repercussão Geral), estabeleceu… Ver mais
DESPACHO Nº 2197120-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Monteiro Ávila - Agravado: Raul Gilberto Côrte - Interesda.: … Ver mais
Processo 1001051-63.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Filippini - Denise Maria Filippini - - Monica Maria Filippini - - Renato Filippini - Vistos. Foram opostos dois embargos de declaração da decisão de fls. 1149/1151, que deferiu e indeferiu diversos pleitos, além de… Ver mais

Processo nº 1001051-32.2025.8.26.0526

ID: 296593239
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-32.2025.8.26.0526 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Rogerio do Carmo Toledo - Assim, em face da expressa concordância do ente público, cumpre reconhecer a obrigação do Município de Salto de reparação dos danos materiais noticiados na inicial, todavia, não no montant… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260854
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais
Processo 0000569-04.2024.8.26.0699 (processo principal 1001051-37.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ângelo Tadeu Scarpa Ronzani - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, so… Ver mais
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