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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-25.2023.5.02.0303" – Página 63 de 63

Processo 1199778-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Zanazi Vicentim - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela provisória antecipada ajuizada por GABRIELA ZANAZI VICENTIM em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA … Ver mais

Processo nº 1000869-42.2025.8.26.0301

ID: 315667392
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-42.2025.8.26.0301
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-42.2025.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito de Freitas - Vistos. A- DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: O Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico brasileir… Ver mais

A. F. Z. e outros x L. F. Z.

ID: 306381839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-57.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.Z. e outro - A.F.Z. - L.F.Z. e outro - Vistos. Recebo o feito no estado que se encontra. Cuida-se de pedido de fixação de alimentos em favor das menores L.F.Z., nascida em 02.10.2016 (fl. 06), e S.F.Z., nasci… Ver mais
Processo 1000869-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Henrique Citron - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei… Ver mais