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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-68.2025.8.26.0224" – Página 62 de 66

Intimação
Processo 1020121-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dilermando Cesar Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças d… Ver mais
Intimação
Processo 1017405-68.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo – Sicoob Metalcred - Vistos. Ante o recolhimento das custas iniciais, reconsidero a decisão de fls. 71. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000834-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC AUTOR : ELIIZA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO (OAB SP531682) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001610-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Turismo AUTOR : VALERIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNA KLEIN (OAB SP524964) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1025456-68.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.S. - - S.M.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. 2. Com relação ao pedido de guarda provisória em favor da autora, em que pesem as alegações iniciais, trata-se de decla… Ver mais

Processo nº 1025262-68.2025.8.26.0224

ID: 298562504
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025262-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eriane Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 134/136: Recebo a emenda à inicial. Anote-se No mais, diante dos documentos apresentado que demonstram a fragilidade financeira da parte autora, defiro os benefícios da assist… Ver mais

Processo nº 1024001-68.2025.8.26.0224

ID: 300915865
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024001-68.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - Providencie a serventia o necessário para correção da classe e assunto, eis que se trata de ação de exoneração de alimentos c.c. revisão de alimentos. Sem prejuízo, providencie a correção no cadastro proc… Ver mais

Processo nº 1020509-68.2025.8.26.0224

ID: 296127675
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1020509-68.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erik Henrique Lopes de Oliveira - - Erika Lopes de Oliveira - Vistos. Comprovada a hipossuficiência, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Considerando que a ação de usucapião, em todas a… Ver mais
Intimação
Processo 1021673-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margarida de Werk Wurzler - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002289-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS ADVOGADO(A) : PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB SP391359) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
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