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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-05.2024.8.26.0472" – Página 61 de 62

Intimação
Processo 1500493-05.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Fls. 428: Considerando que o parcelamento administrativo efetivado pelo coexecutado (fls. 413/415) foi posterior à penhora (fls. 388), esta se mantém, conf… Ver mais
Processo 1000167-04.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sandro Arley Alves Lopes - - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Fls. 542/558: Trata-se de manifestação apresentada pelo executado Marcos Roberto de Oliveira, por meio da qual req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-11.2025.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Maria Aparecida de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previ… Ver mais
Processo 1000167-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1. Desacolhe-se, de início, a preliminar de inépcia da inicial, pois a parte autora não está obrigada, já por ocasião do ajuizamento da demanda, a … Ver mais
Processo 1000167-06.2021.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Carlos Trevisan e Outros - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por José Carlos Trevisan e Outros contra ELE… Ver mais
Processo 1000648-43.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000167-80.2025.8.26.0274) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. Cuida-se de embargos à ex… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB 88802/SP), Abner Douglas Crivoi Pinto (OAB 478924/SP) Processo 1000167-96.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto Paiva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução do mé… Ver mais
Intimação
Processo 1000167-60.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S.R. - - K.G.S.R. - - K.A.M.S.R. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: ESTABELECER a guarda compartilhada, fixando a resid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000173-17.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Jose Carlos Ribeiro Rocha - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais
ADV: Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva (OAB 220648/SP) Processo 1000167-22.2024.8.26.0531 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Lucas Aparecido Bonfadini, Luana Aparecida Cezar, Luan Henrique Cezar, João Vitor Cesar - Vistos. Em razão do Tema 1074, com afetação em 17/11/2020, julgamento em 26/10/2022… Ver mais
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