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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-35.2023.8.26.0053" – Página 60 de 60

Processo 0011834-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1064672-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaldo Diniz dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 34), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0007474-86.2025.8.26.0053 (processo principal 0013774-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Victor Horta de Oliveira Brito - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 51), hom… Ver mais
Processo 0007474-86.2025.8.26.0053 (processo principal 0013774-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Victor Horta de Oliveira Brito - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 51), hom… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/24 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Louva Salgado Brasileiro - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo n… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/118 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Cezar - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assistir raz… Ver mais

Processo nº 1003562-35.2023.8.26.0053

ID: 308415830
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-35.2023.8.26.0053/136 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando José Silva - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assisti… Ver mais
Processo 1003585-19.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcel Ito Okuma - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao imediato julgame… Ver mais
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1000788-18.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando inexistência de débito quanto a part… Ver mais
Processo 1075245-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Josinei Santos Gonçalves - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de i… Ver mais

Processo nº 1001029-98.2024.8.26.0205

ID: 319695012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-98.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.A.H. - Vistos. JOÃO ARTUR ALVES, menor impúbere representado por sua genitora, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Registros Empresariais em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUCESP… Ver mais