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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-40.2023.5.02.0491" – Página 60 de 63

Processo nº 1000811-29.2025.8.26.0660

ID: 320056133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-29.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirceu Teixeira - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurispru… Ver mais
Intimação
Processo 1000811-35.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao Batista Rosa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO E… Ver mais

Aparecido Trindade Filho x Banco Pan S.A

ID: 323297697
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000811-73.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Trindade Filho - Banco Pan S.A - Vistos em saneador. De início, afasto a preliminar de inépcia/incompetência territorial, pois a inicial veio instruída com os documentos necessários à presente a… Ver mais
Intimação
Processo 1046194-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Igor Silva Souza - Vinicius Nonato de Campos Souza - Trata-se de Ação de Arbitramento de Aluguel com Pedido de Tutela de Urgência que IGOR SILVA SOUZA move contra VINICIUS NONATO DE CAMPOS SOUZA, … Ver mais

Processo nº 1000811-82.2025.8.26.0416

ID: 306134260
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-82.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.V.S.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 3… Ver mais
Processo 1000811-33.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. Citem-se os executados, por oficial de justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (art. 829, CPC), cus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-47.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Noemia Terezinha Gonçalv… Ver mais

Processo nº 1000811-65.2025.8.26.0648

ID: 317784888
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-65.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ednéia Ferreira - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artig… Ver mais

Processo nº 1000811-21.2025.8.26.0404

ID: 324074986
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000811-21.2025.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Oswaldo Ribeiro de Mendonça Filho - Processo em ordem. JOSÉ OSWALDO RIBEIRO MENDONÇA FILHO, nascido em 16/05/2008, portador do RG. 59.399.867-4-SSP/SP e do CPF. 454.394.978-11, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 1001180-14.2025.8.26.0372

ID: 261077344
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Jefferson Gomes de Araujo (OAB 289432/SP) Processo 1001180-14.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Gomes da Silva - Vistos, 1. DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, porque presentes os pressupostos legais (CPC, art. 300). A probabilidade do direito… Ver mais
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