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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000718-08.2022.5.02.0202" – Página 60 de 61

Processo nº 1000718-57.2025.8.26.0372

ID: 301235932
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-57.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Darlei dos Santos Mendes - Vistos, (i) Da Regularização da Representação Processual e endereço Consta dos autos instrumento de procuração que teria sido firmado pela requerente [fls. 8]. Entretanto, há indícios da … Ver mais

Processo nº 1000718-65.2025.8.26.0531

ID: 293411430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-65.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.N.R. - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados indícios da prática de abus… Ver mais

Processo nº 1000718-08.2022.8.26.0681

ID: 292854600
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-08.2022.8.26.0681 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kelli Faida Trimboli - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela inventariante às fls. 242/243, no qual postula a isenção de juros, multa e correção monetária incidentes sobre o ITCMD apurado em sede de sobrepartilha. Aleg… Ver mais

Processo nº 1000718-53.2025.8.26.0438

ID: 309576540
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-53.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Cesar Chamarelli - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de p… Ver mais
Intimação
Processo 1000718-91.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mauro César da Silva - Vistos. 1. A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. No ca… Ver mais

Processo nº 1000718-15.2025.8.26.0095

ID: 281096160
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP) Processo 1000718-15.2025.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. B. , T. C. M. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Anote-se. A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria compo… Ver mais

Processo nº 1000718-05.2025.8.26.0648

ID: 304432310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000718-05.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.C. - Vistos. Em termos a petição inicial, processem-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do Código de Processo Civil), anotando-se. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em raz… Ver mais
Processo 1000718-77.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Calos Gomes - Chubb Seguros Brasil S.A. e outro - Vistos. Pelos documentos juntados aos autos, verifico que o autor aufere renda mensal de um salário mínimo, padrão que… Ver mais
Processo 1000718-81.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Ej Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI… Ver mais
DESPACHO Nº 3006666-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Companhia Brasileira de Distribuiçã… Ver mais
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