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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 6 de 1000
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ID: 306838719
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1084311-24.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1084311-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Cesar Alexande Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por César Alexandre Alves de Oliveira contra o Chefe da Divisão de Pessoal Militar da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Públic…
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Processo nº 1019807-72.2025.8.26.0564
ID: 328556315
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1019807-72.2025.8.26.0564
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019807-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Bernadete Fujimoto - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade processual, anotem-se. Diante da implantação do "Projeto Acessa SUS", mediante termo de cooperação técnica entre a Secretaria Estadu…
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Processo nº 0033242-64.2010.8.26.0562
ID: 324402194
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0033242-64.2010.8.26.0562
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0033242-64.2010.8.26.0562 (562.01.2010.033242) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - 1. Fls. 394/394, primeiro pedido: Defiro. Requisitem-se informações à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e…
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Processo nº 0033242-64.2010.8.26.0562
ID: 324402446
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0033242-64.2010.8.26.0562
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0033242-64.2010.8.26.0562 (562.01.2010.033242) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - 1. Fls. 394/394, primeiro pedido: Defiro. Requisitem-se informações à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e…
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Processo nº 1005975-37.2023.8.26.0565
ID: 315578004
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1005975-37.2023.8.26.0565
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005975-37.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1006153-93.2017.8.26.0565) - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.M. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 472/474, e tendo em vista que o curatelado e sua curadora atualmente residem na Comarca de Itanhaém/SP, r…
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Processo nº 1040007-95.2024.8.26.0577
ID: 280591531
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar
Nº Processo: 1040007-95.2024.8.26.0577
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabiana Santana Faria (OAB 164155/SP) Processo 1040007-95.2024.8.26.0577 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: F. M. B. - Vistos. Oficie-se à Secretaria do Juízo da Infância e da Juventude das Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Teófilo Otoni/MG a fim de conf…
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Processo nº 0256033-15.1966.8.26.0100
ID: 300435354
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0256033-15.1966.8.26.0100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0256033-15.1966.8.26.0100 (000.66.256033-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda a serventia o cadastro da sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Ficam as partes cientes de que estes autos…
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Processo nº 1064390-79.2025.8.26.0100
ID: 309615592
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1064390-79.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1064390-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Marangoni - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade e reajustes salariais ajuizada por servidor público, vinculado à Secretaria da Saúde, em face da Fazen…
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Processo nº 1012117-40.2025.8.26.0451
ID: 304057874
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1012117-40.2025.8.26.0451
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1012117-40.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tatiane Alves de Godoy - Vistos. Trata-se de ação ordinária obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência em face da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piracicaba, pessoa jurídica de …
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Jose Vieira Filho x Km Cargo Multimodal E Logistica Ltda
ID: 291680486
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010913-77.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0010913-77.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - JOSE VIEIRA FILHO - Km Cargo Multimodal e Logistica Ltda - Vistos. Ciências às partes da redistribuição do presente feito. O juízo obreiro, em decisão de fls. 4907/4914, entendendo que a relação comercial entr…
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