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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316745638
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Quatá - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000560-48.2025.8.26.0486
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000560-48.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - S.S.O. - O pedido de tutela de urgência não comporta deferimento. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige a demonstração cumulativa d…
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Josiane Cristina Parras De Oliveira x Município De Tarumã
ID: 278573649
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1009092-38.2023.8.26.0047
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M…
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Município De Taquarituba e outros x Município De Taquarituba e outros
ID: 302031212
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000651-61.2024.8.26.0620
Data de Disponibilização:
18/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000651-61.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Sabrina Aparecida Alves Pereira da Costa - Apelante: Municípi…
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Estado De São Paulo x Elisabete Batista De Oliveira
ID: 305825025
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1062890-27.2022.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1062890-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Batista de Oliveira (J…
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Processo nº 1004683-88.2025.8.26.0066
ID: 302927457
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1004683-88.2025.8.26.0066
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004683-88.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.M.A. - DECIDO. 2. Inicialmente, quanto ao pedido de reconsideração formulado às fls. 469/497, observo que o impetrante não trouxe elementos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente formado s…
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Processo nº 1009444-56.2025.8.26.0554
ID: 308714927
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009444-56.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009444-56.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.S.P. - - M.S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do artigo…
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Juízo Ex Officio x Ivone Oliba Dos Santos
ID: 319483665
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1003231-32.2024.8.26.0372
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003231-32.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Monte Mor - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ivone Oliba dos Santo…
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Processo nº 1001385-39.2025.8.26.0244
ID: 310737692
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001385-39.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001385-39.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Angelo Mettitier Botti - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANGELO METTITIER BOTTI, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Pr…
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Processo nº 1001387-09.2025.8.26.0244
ID: 310737702
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001387-09.2025.8.26.0244
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001387-09.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sonia Aparecida Vicente - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SONIA APARECIDA VICENTE, devidamente qualificada, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela …
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Elaine Gomes Honorato x Prefeitura Municipal De Cotia
ID: 280375723
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1000340-19.2024.8.26.0152
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000340-19.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Elaine Gomes Honorato - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cotia - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI…
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