Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Processo nº 1000560-48.2025.8.26.0486

ID: 316745638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000560-48.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - S.S.O. - O pedido de tutela de urgência não comporta deferimento. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige a demonstração cumulativa d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009092-38.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Josiane Cristina Parras de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000651-61.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Sabrina Aparecida Alves Pereira da Costa - Apelante: Municípi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062890-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Batista de Oliveira (J… Ver mais

Processo nº 1004683-88.2025.8.26.0066

ID: 302927457
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004683-88.2025.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.M.A. - DECIDO. 2. Inicialmente, quanto ao pedido de reconsideração formulado às fls. 469/497, observo que o impetrante não trouxe elementos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente formado s… Ver mais
Intimação
Processo 1009444-56.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.S.P. - - M.S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do artigo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003231-32.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Monte Mor - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ivone Oliba dos Santo… Ver mais

Processo nº 1001385-39.2025.8.26.0244

ID: 310737692
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001385-39.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Angelo Mettitier Botti - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANGELO METTITIER BOTTI, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Pr… Ver mais

Processo nº 1001387-09.2025.8.26.0244

ID: 310737702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001387-09.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Sonia Aparecida Vicente - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SONIA APARECIDA VICENTE, devidamente qualificada, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000340-19.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Elaine Gomes Honorato - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cotia - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
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