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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298001903
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1019933-17.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019933-17.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Maurício Abud Gregorio - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realizaç…
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Processo nº 1061016-47.2024.8.26.0114
ID: 293505922
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1061016-47.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1061016-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Julião José Filho - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento par…
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Processo nº 1000759-19.2025.8.26.0115
ID: 294363301
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000759-19.2025.8.26.0115
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000759-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Elaine Cristina Belmiro Nascimento Crepaldi - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de ins…
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Processo nº 1002312-24.2025.8.26.0270
ID: 293014596
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002312-24.2025.8.26.0270
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002312-24.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Garcia de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que a citação por telefone não é respaldada por lei. Além disso, com tal citação, inexiste a certeza de que o destinatário tenha recebido a comunica…
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Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535
ID: 323323991
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin…
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Daniel Fernando Dias Lima x Condomínio Edifício Maria Cristina
ID: 296652642
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016223-50.2024.8.26.0590
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Vistos. Como medida preliminar da fase processual seguinte, esclareça o condomínio requerido a razão do mencionado atraso administrativo referente…
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Processo nº 1004304-63.2025.8.26.0482
ID: 296363547
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1004304-63.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004304-63.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniela Sara Assunção - - Braulino Cordeiro de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) ANULAR …
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Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153
ID: 276901988
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000950-52.2022.8.26.0153
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si…
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Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153
ID: 276042204
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000950-52.2022.8.26.0153
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si…
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Processo nº 1057589-13.2022.8.26.0114
ID: 293510212
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1057589-13.2022.8.26.0114
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1057589-13.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da …
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