Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000

Processo nº 1019933-17.2025.8.26.0114

ID: 298001903
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019933-17.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Maurício Abud Gregorio - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realizaç… Ver mais

Processo nº 1061016-47.2024.8.26.0114

ID: 293505922
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061016-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Julião José Filho - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento par… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Elaine Cristina Belmiro Nascimento Crepaldi - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de ins… Ver mais

Processo nº 1002312-24.2025.8.26.0270

ID: 293014596
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002312-24.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Garcia de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que a citação por telefone não é respaldada por lei. Além disso, com tal citação, inexiste a certeza de que o destinatário tenha recebido a comunica… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais
Processo 1016223-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniel Fernando Dias Lima - Condomínio Edifício Maria Cristina - Vistos. Como medida preliminar da fase processual seguinte, esclareça o condomínio requerido a razão do mencionado atraso administrativo referente… Ver mais
Processo 1004304-63.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniela Sara Assunção - - Braulino Cordeiro de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) ANULAR … Ver mais

Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153

ID: 276901988
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si… Ver mais

Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153

ID: 276042204
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si… Ver mais
Intimação
Processo 1057589-13.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da … Ver mais
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