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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

Intimação
Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Págs. 325: Já determinada a destruição do armamento apreendido, conforme decisão de págs. 306. Oficie-se, se ainda não o feito. Ciente de págs. 32… Ver mais
Intimação
Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto as fls. 574 pelo réu KAINAN. Processe-se, abri… Ver mais
Intimação
Processo 1505962-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO RIBEIRO LORENZI - Vistos. Fls.437/438: Defiro o requerido pela Defesa, para fixar o comparecimento trimestral do acusado em Juízo. Anote-se. - ADV: EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524683-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Amaral Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Processo 1528660-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de junho de 2026, às 13:30 horas. Intimem-se as partes. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170227-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1000786-85.2024.8.26.0228

ID: 319826178
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000786-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.N. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, p… Ver mais
Intimação
Processo 1530697-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ FERNANDO CELESTINO CASSIANO - 1- Fls. 320/341 Ciente do não seguimento do HC perante o STF. Aguardo a análise do caso pelo E. Tribunal de Justiça. 2- Com urgência, comunique-se a Vara das Execuções Criminais. 3-… Ver mais

Processo nº 1521579-85.2024.8.26.0228

ID: 276009522
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP), Fabio Aparecido dos Santos (OAB 416024/SP) Processo 1521579-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE LUIS GARCIA BRUNO - Vistos. Ante o teor da certidão lançada a fls. 332 cumpra-se a decisão de fls. 320, item "2", instruindo… Ver mais
Intimação
Processo 1508678-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS MACIEL MARTINS - Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante de fls. 366, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRENO HENRIQUE OLIVA PEREIRA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código … Ver mais
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