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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

Intimação
Processo 1529219-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.C.P. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514960-42.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. do N. S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518355-42.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: MAYCON JESUS FRAGA - Embargdo: Colenda 4… Ver mais
Intimação
Processo 1520392-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME SANTOS DINIZ - Vistos. Recebo recurso de apelação interposto pela defesa do réu Guilherme (fls. 516/521), já com suas razões. Anoto renúncia ao mandado a fls. 536, já tendo o réu Guilherme const… Ver mais
ADV: Alexandre Sá de Andrade (OAB 164416/SP), Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB 315170/SP) Processo 0014855-42.2024.8.26.0228 - Petição Cível - Reqdo: Fundação Antonio Prudente - Mantenedora A.c. Camargo Câncer Center - Em razão da designação de juízes que irão auxiliar esta Vara e em virtude do gr… Ver mais
Intimação
ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 1525436-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS CARLOS SILVA MOISES - Vistos. Intime-se, novamente, a defesa técnica do acusado LUIS CARLOS SILVA MOISES, a fim de que apresente razões de apelação, no prazo de 8 (oito) d… Ver mais
Processo 1515736-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.B. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Pe… Ver mais
Processo 1526697-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.T.S. - Vistos. Providencie a zelosa serventia contato com a requerente por meio no número de celular veiculado nos autos, a fim de orientá-la a comparecer em cartório em 15 dias, caso ai… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB 343415/SP) Processo 1529219-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. C. P. - Vistos. 1. Fls. 188: RECEBO o recurso de Apelação. Optou o recorrente, na peça de interposição, por arrazoar perante a E. Superior Instância (CPP, art. 6… Ver mais

Processo nº 1517773-42.2024.8.26.0228

ID: 295957289
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517773-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.G.S. - Vistos. Pág. 275: Recebo o recurso interposto pela d. Defesa. Anote-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao Juízo das Execuções. Tendo em vista a manif… Ver mais
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