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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-46.2022.8.26.0408" – Página 6 de 6

Processo nº 1502176-15.2023.8.26.0116

ID: 311170964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-15.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walter Neumann - Vistos. I - Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pelo advogado da parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 … Ver mais
DESPACHO Nº 1004372-46.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelado: Apare… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: T. M. dos … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278104579
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278103121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-34.2023.8.26.0530

ID: 308578596
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEIVID ROSA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de multa, ain… Ver mais

Processo nº 1007476-46.2022.8.26.0408

ID: 328233994
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007476-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - Elisangela de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Considerando tratar-se de queixa-crime referente a imputação de delito de menor potencial ofensivo (injúria - art. 140, "caput", do Código Penal), o feito foi devidamen… Ver mais
Processo 1502176-62.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.D. - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg. Tribunal de Justiça. Quanto aos objetos eventualmente apreendidos, vista … Ver mais
ADV: Elesson da Silva Oliveira (OAB 508859/SP) Processo 1502176-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. da S. C. - VISTOS Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04 de setembro de 2025, às 16 horas. Providencie a zelosa serventia a intimação … Ver mais

Processo nº 1502176-63.2024.8.26.0024

ID: 294586876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-63.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, … Ver mais
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