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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-07.2023.8.26.0248" – Página 6 de 8

Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 309984659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 22: Cobre-se o cumprimento do determinado no item 1 da decisão anterior, consignando-… Ver mais
Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0438

ID: 311077234
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-53.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. A defesa apresentada pelo réu não revela nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CP… Ver mais
Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
Processo 0003036-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1003111-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz de Macedo - - Edmara Schandler Ferreira Macedo - Water Park São Pedro Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Wam Brasil Negocios I… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Diego Rodrigo de Azevedo Moreira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-21.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Everson Eleandro Marques da Silva - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 314270138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno FELIPE MANAF SANTIAGO RIBEIRO, qualificado nos autos,… Ver mais
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