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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036728-30.2016.8.26.0562" – Página 6 de 6

Processo nº 1030714-30.2016.8.26.0562

ID: 302813451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030714-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Irene Ventura - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027222-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marco Antonio Duarte - M… Ver mais
Processo 0016118-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1036728-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira - - Marcelo Fabiano - - Marieta Rodrigues dos Santos - - Ivanir da Silva Rocha - - Delma Maria Leite - - Ana … Ver mais
Processo 0005731-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1022566-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Alvares Martins - Residencial Edifícios do Lago Incorporações Spe Ltda. - po meio de seus sócios -Virgilio Augusto Ramos e outros - Rocaz Empr… Ver mais
Processo 0005731-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1022566-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Alvares Martins - Residencial Edifícios do Lago Incorporações Spe Ltda. - po meio de seus sócios -Virgilio Augusto Ramos e outros - Rocaz Empr… Ver mais

Processo nº 1533853-30.2016.8.26.0562

ID: 314675899
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1533853-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. A presente execução busca a satisfação de crédito fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 na data de seu ajuizamento. Foi fixada tese no bojo do Tema 1.184 da repercussão geral do Pretório… Ver mais
Processo 0011632-30.2016.8.26.0562 (processo principal 0019492-58.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Gomes Ribeiro - - Paula Teixeira Messias - Gafisa Spe 48 Sa - - Gafisa Sa - Maraville GFSA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condomínio … Ver mais
Processo 1036728-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Augusto Zanetti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
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