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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-46.2019.8.26.0224" – Página 6 de 6

Processo 0006998-59.2021.8.26.0224 (processo principal 0005432-46.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Graziele Martins do Nascimento - Paulo Cabral e Silva e outro - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é especial em relação … Ver mais
Processo 1036639-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Rogerio Mazotti - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 0077401-39.2010.8.26.0224 (224.01.2010.077401) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Cristina Ferreira - Movimento Habitacional Morada do Sol - Leandro Peixinho de Barros - Vistos. Inicialmente, tratava-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por … Ver mais
Intimação
Processo 1517468-46.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aurora dos Prazeres Carvalho e Outros - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 1624459-46.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Agulhas Negras Distribuidora de Automove - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cogn… Ver mais
Processo 1036639-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Deipara Monteiro Abellan - - Luciano Bacchi - - Marina Abellan Van Moorsel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. DEIPARA MONTEIRO ABELLAN, LUCIANO BACCHI e MARIANA ABELLAN VAN MOORSEL, qualificados nos au… Ver mais
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