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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036337-13.2020.8.26.0602" – Página 6 de 7

Intimação
ADV: Wilson Pereira de Saboya (OAB 117607/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP) Processo 0020165-13.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janete Aparecida Viotto - Exectdo: Israel Domingues Nesson - VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença onde as partes formalizaram acordo (folhas 339… Ver mais
Processo 0004851-56.2022.8.26.0602 (processo principal 1004133-13.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Oliveira Bono - Ricardo Toral Leite - - Fernando Flavio Monteiro Ferreira(Baixa da Parte) - - Alexandre Toral Moyses - "1- Manifeste-se a part… Ver mais
Intimação
Processo 0017823-58.2022.8.26.0602 (processo principal 1036822-13.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Skf e Coligadas - Vistos, 1) Fls. 59 Defiro o pedido, expedindo-se OFÍCIO ao INSS para que encaminhe a este Juízo o CNIS em nome do ex… Ver mais

Processo nº 1505526-13.2020.8.26.0602

ID: 314332202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505526-13.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO GASPARETTO - FERNANDO GASPARETTO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO o réu RODRIGO GASPARETTO, qualificado nos autos… Ver mais
ADV: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB 135878/SP), Rafaelle Aliberti (OAB 423651/SP) Processo 0013763-13.2020.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Exectda: Gabriela Pan Dias Gardin - Vistos. Tendo em vista que já foram realizadas diversas dili… Ver mais
Processo 0000582-37.2023.8.26.0602 (processo principal 1030226-13.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Luiz Proença Pichini - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027704-13.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rute Nicolau Pereira (Espólio) e outros - Apelante: Jenifer Rufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027704-13.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rute Nicolau Pereira (Espólio) e outros - Apelante: Jenifer Rufi… Ver mais

Processo nº 0013472-13.2020.8.26.0602

ID: 327175330
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013472-13.2020.8.26.0602 (processo principal 1047262-39.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferr… Ver mais
Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
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