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Processo nº 1512019-52.2022.8.26.0564

ID: 325495120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512019-52.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. G.

Intimação

Advogados:

MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 223.797) LITÁCIO PARENTE BRASILEIRO (OAB/SP 386.682) FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB/SP 253.150) ANE MARCELLE BIEN BRASILEIRO (OAB/SP 211.999) ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA (OAB/SP 209.457)

Processo 1512019-52.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.G. - I.T.G. - Vistos. Inicialmente, defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 466/468: trata-se de embargos de declaração interpostos pelo réu com o nítido propósito de modificar o d… Ver mais

Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 301629444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036622-52.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MARILENE ROSA MIRANDA (OAB/SP 140.770) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1036622-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Delmiro de Oliveira - Banco Pan S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte interessada, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº1789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Condomínio Europa x Jeilton De Souza Santana

ID: 321137025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004958-83.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EUROPA

Polo Passivo:

JEILTON DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO ROSA (OAB/SP 428.837) POLLYANA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO (OAB/MG 172.526) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/SP 241.290) ANA TELMA SILVA (OAB/SP 217.575)

Processo 0004958-83.2023.8.26.0564 (processo principal 1021781-52.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO EUROPA - Jeilton de Souza Santana - Caixa Economica Federal - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante da ausência de impugnação, estabeleço… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Pan S/A

Condomínio Europa x Jeilton De Souza Santana