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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-06.2017.8.26.0405" – Página 6 de 6

Processo 1031566-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Apuração de haveres - Fabio Prada Perez - Vistos. Fls. 176: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art… Ver mais
Processo 0007832-94.2025.8.26.0071 (processo principal 1031566-62.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Selma Valéria Correa Gonçalves - Sempre Saude Familia Administradora de Beneficios LTDA - Vistos. Fls.1/5: Trata-se de requerimento de inclusão de Mega Administradora de Bene… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031372-06.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: D. E. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: G. E. da S. - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1031566-58.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Airto Cavalheiro de Queiros - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Francisco Matheus da Silva Santos - Magis… Ver mais

Processo nº 1031566-83.2025.8.26.0224

ID: 319572410
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. Solicite-se ao INSS o CNIS do requerido. Fixo os alimentos provisórios à menor G.A.S.P., em antecipação dos efeitos da tutela de evidên… Ver mais