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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-25.2024.8.26.0228" – Página 6 de 57

DESPACHO Nº 1501213-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCIO GLEISON MORAIS TRAJANO - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
DESPACHO Nº 1522553-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Barbosa de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 0002664-91.2021.8.26.0026

ID: 306497498
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002664-91.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANTONIO RODRIGUEZ SEJAS - Vistos. Observada nova condenação em regime fechado (fl. 231 - autos nº 1523135-25.2024.8.26.0228), com o cadastro do novo PEC nº 0000337-37.2025.8.26.0026 (fl. 229), nos termos do art. 530 da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521195-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: A. X. M. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P.… Ver mais
Processo 1508391-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NERY JAVIER BENITEZ ZARATE - - FIDEL MARTINEZ RUIZ DIAZ e outro - Vistos. O prazo para pagamento da taxa judiciária transcorreu sem quitação e a Certidão de Dívida Ativa já foi expedida pelo cartório, se… Ver mais
Processo 1523426-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEITON MARINHO DO NASCIMENTO - - ANTONIO MARCOS SILVA MESSIAS e outro - Vistos. Fls. 213/214: antes de analisar a Resposta à Acusação ofertada para NÉLIO CARLOS, abra-se vista ao Ministério Público para… Ver mais

Processo nº 1518188-25.2024.8.26.0228

ID: 300499054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518188-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ROBSON FELIPE LOPES - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado ROBSON FELIPE LOPES, já qualificado nos autos, da acusação de haver praticado o crime do artigo 121, § … Ver mais

Processo nº 1529731-25.2024.8.26.0228

ID: 278816954
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cibele Aparecida dos Santos (OAB 415153/SP), Ednaldo Santos da Silva (OAB 468824/SP) Processo 1529731-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. Q. D. H. - Vistos. 1 - Oficie-se o IMESC para que agende nova data para a realização do exame de insanidade mental do réu Math… Ver mais
DESPACHO Nº 1522553-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Barbosa de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 1523426-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEITON MARINHO DO NASCIMENTO - - ANTONIO MARCOS SILVA MESSIAS e outro - Vistos. Para audiência de Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, a ser realizada por… Ver mais
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