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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-31.2025.8.26.0996" – Página 6 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008272-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005071-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FABRICIO SANTOS CANA BRAZIL - Agravado: Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009339-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Nascimento Alves - Agravado: Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007302-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Rodrigues Rosa - Agravado: Minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009921-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: KLEYTON CESAR DA SILVA - Agravado: Ministé… Ver mais
Processo 0011667-31.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS REGIS PEREIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de CARLOS REGIS PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008175-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Barretos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008175-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Barretos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010309-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Karynna de Souza Ribeiro, registrado civil… Ver mais
Processo 0006914-31.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SALVADOR LIMA SOARES - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local o… Ver mais