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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001279-04.2025.5.02.0242" – Página 59 de 60

Processo 1001279-81.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdemar Gasparini - - Valdemar Cesar Gasparini - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formula… Ver mais

Processo nº 1001279-27.2025.8.26.0390

ID: 320165331
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-27.2025.8.26.0390 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Ante a ausência de comprovação dos ganhos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do sa… Ver mais

Processo nº 1001279-53.2025.8.26.0543

ID: 319994735
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-53.2025.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio José Gomiero - Vistos. Ciência da livre distribuição a este juízo. Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição única, sob pena de indeferimento, apresentando: Esclarecimento quanto ao regis… Ver mais

Processo nº 1001279-09.2025.8.26.0396

ID: 319581869
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-09.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária a parte requerente, ante sua qualificação, declaração juntada aos autos e em razão de ser menor, representada por sua genitora, vez que, embora tenha constituído adv… Ver mais

Processo nº 1001279-98.2025.8.26.0431

ID: 322955694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-98.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.M. - - A.C.S.A. - 1-Ante a documentação apresentada (fls.06/11), concedo aos autores os beneficios da justiça gratuita e nomeio sua patrona a advogada indicada. Anote-se. 2-Trata-se de pedido de regulamentação de guard… Ver mais

Processo nº 0011862-43.2025.8.26.0114

ID: 325985485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0011862-43.2025.8.26.0114 (processo principal 1001279-21.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se a parte executada, … Ver mais
Processo 1034734-61.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Pereira da Silva - Condomínio Residencial São Paulo - - Tenda Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 625/631, que de… Ver mais

Processo nº 1001279-77.2018.8.26.0582

ID: 317212114
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1001279-77.2018.8.26.0582 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Nunes Vieira - - Maria Luiza da Silva Nunes Vieira - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário Rural ajuizada por JOSE NUNES VIEIRA e MARIA LUIZA DA SILVA NUNES VIEIRA, qualificados nos autos. O objeto da … Ver mais
DESPACHO Nº 1025372-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Ferreira da Fonseca - Apdo/Apte: Silverstone Empreendim… Ver mais
Processo 1001279-54.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Rosana Boscolo - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais formulado pelo(s) autor(es) … Ver mais
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