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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-05.2025.8.26.0268" – Página 59 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-37.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Jose Joaquim Bertassi - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e P… Ver mais
Processo 1001085-39.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Eduardo Dario Berra - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à par… Ver mais
Processo 1001085-50.2024.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oséias de Oliveira Pinto - Arthur Henrique Patrocínio Tozatti - - Alex Henrique Tozatti - - Claudinei Mendes Ferreira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Wallafy Gomes Ferreira x Itaiquara Alimentos S.A

ID: 301106805
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001085-15.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Wallafy Gomes Ferreira - Itaiquara Alimentos S.a - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 Adm Jud Massa Falida YMPACTUS COMERCIAL SA - Vistos. Cuida-se de embarg… Ver mais
Intimação
Processo 1001085-52.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cincinato Ferreira Sobrinho - Vistos. O réu é revel. A questão controvertida está em saber se os acréscimos salariais decorrentes de elevação de nível aos servidores da ativa, concedidos indistintamente, cons… Ver mais

E. E. F. T. e outros x L. T. Da S. P.

ID: 293370854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001085-36.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.F.T. - - N.K.S.F. - L.T.S.P. - réu revel - Vistos em saneador. A parte autora está regularmente representada e assistida (fls. 6). O requerido, apesar de regularmente citado (fls. 70), quedou-se inerte, raz… Ver mais
Processo 1001085-94.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1003780-89.2018.8.26.0586) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Enzo Arruda da Costa Vieira Soares - Clarice Arruda Soares - Vistos. Para a realização da prova pericial, nomeio como perita(a) ELAINE AGUIAR AIGNER GOMES , indepe… Ver mais

Processo nº 1001085-43.2025.8.26.0417

ID: 281267397
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Jesuel Lima Aguiar (OAB 506507/SP) Processo 1001085-43.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. V. F. - Vistos. As partes celebraram acordo e requereram a homologação. O Ministério Público não se opôs à homologação, exceto em relação à declaração da impenhorabilidade da co… Ver mais

Processo nº 1001085-72.2024.8.26.0257

ID: 277449096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Gabriel de Souza Lopes (OAB 498591/SP) Processo 1001085-72.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. A. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar/restabelecer à autora o benefício de … Ver mais

Processo nº 1001085-27.2025.8.26.0390

ID: 324445211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-27.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Giacomini - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c.c. repetição do indébito c.c. indenização por danos morais ajuizada por Rodrigo Giacomini em face do Banco Pan S.A. Alega que recebe… Ver mais
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