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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-04.2024.8.26.0228" – Página 59 de 76

Processo nº 1000966-32.2025.8.26.0466

ID: 302084658
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-32.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Pereira Assunção - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
Processo 0005265-22.2025.8.26.0320 (processo principal 1000966-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Oliveira Abreu - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ficam estendidos os benefícios da gratuidade da justiça, c… Ver mais
Processo 0000450-30.2025.8.26.0498 (processo principal 1000966-38.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL - Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda - Epp - Vistos. O Comunicado Conjunto n° 95… Ver mais

Processo nº 1000966-85.2025.8.26.0416

ID: 309687065
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edvaldo Bardela dos Santos - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade formulado pela parte autora, porque não fez comprovação de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorá… Ver mais
Intimação
Processo 1000966-93.2025.8.26.0187 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Patricia Braz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-43.2025.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Andreza Carla da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-64.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Marcílio Candido Filho - Apelado: Luis Gustavo File… Ver mais
Processo 1518364-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.A. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-50.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Neusa dos Santos - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-51.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Leonice do Nascimento - Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Muncípio de São João da Boa Vista - Ipsjbv - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai… Ver mais
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