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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-68.2023.5.02.0611" – Página 59 de 60

Processo nº 1000811-48.2025.8.26.0104

ID: 319228206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-48.2025.8.26.0104 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Correa de Melo - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte requerente. Trata-se de alvará judicial para transferência de veículo deixado pelo de cujus Wanderley Lelis Ferreira… Ver mais
Processo 0041173-05.2004.8.26.0506 (apensado ao processo 1000811-07.2005.8.26.0506) (2509/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana D arc Goncalves Castorino e outros - Lourdes Aparecida Alves - - Luiz Miguel Alves - - Clara Aparecida dos Santos - - Espólio de Lucas Gonçalves dos Santos… Ver mais
Intimação
Processo 1000811-96.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Fundamento e DECIDO. A liminar deve ser indeferida. Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art… Ver mais

Processo nº 1000811-51.2025.8.26.0491

ID: 294361133
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-51.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelson Rafael Dzioba - Ateor do Comunicado CG 02/2017 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda NUMOPEDE do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recomenda a apreciação com cautela demandas repetitivas como… Ver mais
Processo 1000811-77.2025.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Giovana Girotto Georgetti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar que, a partir de 12/11/2019, é indevida a incidência da contribuição previdenciária incidente sobre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000811-25.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Contteudo Network Ltda e outro - Apelada: Cassiana Boeno de Ol… Ver mais

Processo nº 1000811-59.2025.8.26.0553

ID: 296731899
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-59.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Drogaria Corbalan & Marin Ltda - Vistos. Processe-se com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do(a) requerente. O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de lití… Ver mais

Processo nº 1000811-36.2025.8.26.0108

ID: 293523605
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-36.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - Diante do disposto nos artigos 1º a 3º e 7º, do ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº 01/2020, CITE-SE e INTIME-SE, desde já, a parte ré, pessoalmente, constando do mandado que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá informar te… Ver mais

Processo nº 1000811-78.2025.8.26.0094

ID: 277001668
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB 178816/SP) Processo 1000811-78.2025.8.26.0094 - Interdição/Curatela - Reqte: J. M. V. - Diante da nomeação de advogado pelo Convênio OAB/SP-DPE, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se Constando os autos de provas documentai… Ver mais

Processo nº 1000811-02.2025.8.26.0572

ID: 306272055
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-02.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1003053-41.2019.8.26.0572) - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.P. - Primeiramente, quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita, observo que o requerente apresentou a documentação solicitada às fls. 37/43, demonstrando sua condição de… Ver mais
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