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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000802-06.2023.4.06.3804" – Página 59 de 60

Processo 1000802-76.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marlene Iraci da Silva Bastos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Analisando melhor os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pe… Ver mais

Processo nº 1000802-63.2025.8.26.0435

ID: 296522701
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-63.2025.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - - R.G.L.S. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 0001158-28.2025.8.26.0483 (processo principal 1000802-50.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.K.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos em favor da exequente, sob o rito da expropriação de bens (art. 523, C… Ver mais

S. M. G. M. x A. C. F.

ID: 312539898
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000802-34.2024.8.26.0650 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S.M.G.M. - A.C.F. - Vistos. Observe-se a constituição de advogada pela querelada (fls. 567/568), cadastrando-se no sistema. Trata-se de queixa-crime ajuizada por SANJA MARIA GOULART MAAK contra ADRIANE COST… Ver mais

Processo nº 1000802-31.2025.8.26.0187

ID: 278918906
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Felipe Faganelli (OAB 462657/SP) Processo 1000802-31.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. S. A. , V. E. de S. D. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça… Ver mais
Processo 1000802-52.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise Frandin Dias - Vistos. 1. Fls. 26/29: Recebo o petitório como emenda à inicial. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de julho de 2025, às 15 horas e 30 minutos. A audiência virtu… Ver mais

Processo nº 1000802-13.2025.8.26.0484

ID: 276924735
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1000802-13.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Aparecida Pereira Pires Botão - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Contrato de Empréstimo Pess… Ver mais
Processo 1000802-02.2025.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial. 1. Ainda que a parte autora informe não ter interesse na aud… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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