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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-76.2025.8.26.0405" – Página 58 de 64

Processo nº 1014122-76.2025.8.26.0405

ID: 279736933
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ikaro Bruno Fernandes Freitas (OAB 12136/RN) Processo 1014122-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Claro Nabas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1007720-76.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Silvio da Silva Santos - - Gabriel Henrique Ferreira Cassimiro - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relaçã… Ver mais
Processo 1006944-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Nalin de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo osembargosdedeclaraçãode fls. 115/122, dando-lhes provimento, vez que a sentença, de fato, contém contradição na fixação dos h… Ver mais
DESPACHO Nº 1002967-70.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais

Marcello Valk De Souza x Andreia Braga Gomes

ID: 293057104
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0005889-87.2024.8.26.0229 (processo principal 1002967-61.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcello Valk de Souza - Andreia Braga Gomes e outro - Fls. 47/50: Trata-se de i… Ver mais
Processo 1002967-06.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Flex Telecom Servicos de Internet Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Processo 1002967-28.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleonilson Fernandes de Lima - Garagem Prime Multimarcas Veiculos Eireli Epp - - Bv Finaceira Sa Cfi - As circunstâncias do caso indicam ser improvável a conciliação das partes em audiê… Ver mais

Processo nº 1017711-76.2025.8.26.0405

ID: 305666596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017711-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.E. - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indi… Ver mais

Processo nº 4000267-76.2025.8.26.0405

ID: 304121000
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000267-76.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RAFAEL FERNANDO OLIVATO ADVOGADO(A) : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA (OAB SP285969) SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Deixo de conde… Ver mais
Intimação
Processo 1008399-76.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.O.A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 30/34 como aditamento à inicial. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra o… Ver mais
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