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F. J. E. Da S. x B. E. C. e outros

ID: 298067316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001014-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. J. E. DA S.

Polo Passivo:

B. E. C. K. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB/SP 200.371) CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB/SP 232.962)

Processo 1001014-54.2025.8.26.0348 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.J.E.S. - B.E.C. - - K.S.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 356 e 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o req… Ver mais

Processo nº 1001014-40.2025.8.26.0288

ID: 310919627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001014-40.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA DE FREITAS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

Processo 1001014-40.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hilda de Freitas Silva Pereira - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por HILDA DE FREITAS SILVA em face do MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, e, por consequência, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1001014-07.2025.8.26.0493

ID: 312254047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001014-07.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ARTE LIVRE S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB/SP 165.517)

Processo 1001014-07.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Arte Livre S/s Ltda - 1.Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC- art. 829). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à… Ver mais

Processo nº 1001014-89.2024.8.26.0283

ID: 321159294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001014-89.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S. M. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB/SP 143.620)

Processo 1001014-89.2024.8.26.0283 - Guarda de Família - Guarda - M.L.A. - - E.L.S. - Vistos. Com base na alteração do domicílio da criança, que passou a residir com a genitora na cidade de Descalvado/SP, verifica-se a configuração de incompetência territorial absoluta deste juízo para prosseguir… Ver mais

Juraci Alves x Prefeitura Municipal De Presidente Epitácio

ID: 325479088

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001252-96.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURACI ALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB/SP 97.843) FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB/SP 274.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001252-96.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Juraci Alves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1001014-13.2024.8.26.0470

ID: 327254376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001014-13.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB/SP 171.466)

Processo 1001014-13.2024.8.26.0470 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.M. - Considerando que o interditando encontra-se residindo na cidade de Iaras-SP, conforme narra a petição inicial, bem como que o foro competente para o ajuizamento de pedido de interdição é o do domicílio do inter… Ver mais

Processo nº 1001014-13.2025.8.26.0297

ID: 295840790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001014-13.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 1001014-13.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromec Jales Agricola Ltda - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco C… Ver mais

N. F. G. x E. P.

ID: 291556267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001014-37.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. F. G.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB/SP 410.905) DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB/SP 411.857) CÁTIA CILENE DA SILVA NETO LIMA (OAB/SP 465.781)

Processo 1001014-37.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - E.P. - Vistos. Em que pese o salário ser considerado impenhorável pela legislação processual civil, a mesma legislação prevê exceções a tal regra. Uma das exceções é a possibilida… Ver mais

Processo nº 1001014-13.2025.8.26.0297

ID: 317501197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001014-13.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 1001014-13.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromec Jales Agricola Ltda - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco C… Ver mais

Prefeitura Municipal De Louveira x Débora Regina Vansan

ID: 308629378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001014-11.2014.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

DéBORA REGINA VANSAN

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733) CASSIO MARCELO CUBERO (OAB/SP 129.060)

Processo 1001014-11.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Débora Regina Vansan e outros - Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por DÉBORA REGINA VANSAN, por meio da qual a excipiente sustenta, em síntese, a sua ilegitimidade pa… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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F. J. E. Da S. x B. E. C. e outros

Processo nº 1001014-40.2025.8.26.0288

Processo nº 1001014-07.2025.8.26.0493

Processo nº 1001014-89.2024.8.26.0283

Juraci Alves x Prefeitura Municipal De Presidente Epitácio

Processo nº 1001014-13.2024.8.26.0470

Processo nº 1001014-13.2025.8.26.0297

N. F. G. x E. P.

Processo nº 1001014-13.2025.8.26.0297

Prefeitura Municipal De Louveira x Débora Regina Vansan