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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-03.2023.8.26.0659" – Página 58 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000860-45.2021.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: ANGELA MARIA CAPUTI - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habi… Ver mais

Processo nº 1000811-09.2025.8.26.0505

ID: 310367139
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-09.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Inoue - Vistos. O requerente, em atendimento à decisão de fls. 152, juntou documentos para comprovar sua hipossuficiência financeira, reiterando o pedido de concessão dos benefícios da justiç… Ver mais

Processo nº 1000811-10.2025.8.26.0634

ID: 292903689
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-10.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.D. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Por ocasião da citação de CAD, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe se reconhece a paternidade de LBSO. V I S T O S. WD ajuizou a presente ação em face de BESO … Ver mais

Processo nº 1000811-35.2022.8.26.0498

ID: 314754293
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000811-35.2022.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rufino Vieira - - Manoel José Vieira - Vistos. Nos termos do art. 239 do CPC, a citação é ato indispensável para o reconhecimento da validade do processo. Ademais, conforme preceitua o art. 242 da Lei Adjetiva Civil, a ci… Ver mais

Processo nº 1000811-46.2024.8.26.0213

ID: 277873503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000811-46.2024.8.26.0213 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. É ônus da parte autora a diligência pela busca dos endereços do réu, recomendando-se intervenção judicial para fins de localização da… Ver mais

Processo nº 1000811-29.2025.8.26.0660

ID: 320056133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-29.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirceu Teixeira - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurispru… Ver mais
Intimação
Processo 1000811-35.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Joao Batista Rosa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO E… Ver mais

Aparecido Trindade Filho x Banco Pan S.A

ID: 323297697
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000811-73.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Trindade Filho - Banco Pan S.A - Vistos em saneador. De início, afasto a preliminar de inépcia/incompetência territorial, pois a inicial veio instruída com os documentos necessários à presente a… Ver mais
Intimação
Processo 1046194-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Igor Silva Souza - Vinicius Nonato de Campos Souza - Trata-se de Ação de Arbitramento de Aluguel com Pedido de Tutela de Urgência que IGOR SILVA SOUZA move contra VINICIUS NONATO DE CAMPOS SOUZA, … Ver mais

Processo nº 1000811-82.2025.8.26.0416

ID: 306134260
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-82.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.V.S.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 3… Ver mais