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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-56.2023.4.06.3816" – Página 58 de 65

Processo 1000169-17.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Gonçalves Neves - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre a matéria de desconto indevido em benefício previdenciário e dano moral, tema de significativa recorrên… Ver mais
Processo 1000169-16.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleusa Dias - Reinaldo Dias - - Maria de Lourdes Dias Souza - - Celia Dias Araujo - - Geraldo Dias - - Vera Lucia de Oliveira - - Daniel Dias - - Miriam Dias Cuevas - - Maria Berenice Dias - - Glaucia Dias da C… Ver mais
Processo 1000169-48.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - VISTOS. Fls. 2309/2328: cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso em face da sentença de fls. 2247/2255. An… Ver mais

Processo nº 1009393-93.2024.8.26.0032

ID: 309872116
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009393-93.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1- Tratando-se de recurso de apelação à sentença de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Process… Ver mais
Processo 0007586-35.2025.8.26.0577 (processo principal 1000169-14.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo d… Ver mais
Processo 1000169-21.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gabriel Canizella Brito Lisbôa - (Obs.: Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação da sentença pela imprens… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-97.2025.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fortex Química Marchezani, Indústria, Importação e Exportação Ltda. - Relação: 0605/2025 Teor do ato: 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome… Ver mais
ADV: Leticia Alana Rosa de Lima (OAB 413052/SP) Processo 1000689-94.2023.8.26.0204 - Arrolamento Sumário - Invtante: Claudia da Cunha Pereira, Claudinei Alves Pereira, Clodoaldo Alves Pereira, Roberta Regina da Cunha Pereira, Vania Cristina Alves Zandona, Vanusa da Cunha Pereira, Laura da Cunha Per… Ver mais
Processo 1000169-26.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.M.R. - A.C.F.I. e outro - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-94.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Odenir de Souza Lima - Vistos. 1. Fls. 85/115: defiro a gratuidade processual ao autor. Insira-se a respectiva tarja via sistema informatizado. 2. Mantenho o indeferimento d… Ver mais
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