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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-97.2025.8.26.0602" – Página 57 de 59

Processo 0010849-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1044973-26.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Lourdes Cezar - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUE… Ver mais

Processo nº 1004032-70.2025.8.26.0223

ID: 302398491
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.P.S. - T.M.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004032-14.2025.8.26.0565

ID: 294866525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vinicius Heiji Hosaka da Silva - Vistos etc. 1) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisito… Ver mais

Processo nº 1004032-16.2025.8.26.0047

ID: 290697187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-16.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro … Ver mais

Processo nº 0002798-97.2025.8.26.0602

ID: 293617586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002798-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco CSF SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto de discussão neste processo (fls. 06/14 e 152/162) e (ii) CO… Ver mais

Processo nº 0002798-97.2025.8.26.0602

ID: 278838872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0002798-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco CSF SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto de discussão neste processo (fls. 0… Ver mais
Processo 1024111-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Higor Henrique Silva Moraes dos Santos - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
DESPACHO Nº 1004032-94.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec … Ver mais
Processo 1018485-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda - Banco Santander Leasing S.a e outros - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sorocaba Distribuidora de Alumí… Ver mais
Processo 1018485-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda em face de Erico B… Ver mais
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