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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-54.2025.8.26.0071" – Página 57 de 59

Processo nº 1006385-54.2025.8.26.0071

ID: 290693850
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006385-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosely Maria dos Santos Abade - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parta autora. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência objetivando o cancelamento do cartão de c… Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1014630-54.2025.8.26.0071

ID: 302449694
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014630-54.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia e o inadimplemento, bem como constituído a(o) ré(u) em mora por meio de notificação extrajudicial, protesto de título … Ver mais

Processo nº 1013466-54.2025.8.26.0071

ID: 294608327
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013466-54.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Espécies de Contratos - João Pereira de Souza - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que os embargos de declaração devem ser rejeitados, à medida que o embargante não apontou tecnicamente qualquer contradição e… Ver mais

Processo nº 1015115-54.2025.8.26.0071

ID: 323893460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015115-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.F.M. - B.M.R. - - L.M.R. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote… Ver mais
Processo 1008713-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rosa Maria Ribeiro Leite - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória p… Ver mais

Processo nº 1009974-54.2025.8.26.0071

ID: 279089269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Thiago Manuel (OAB 381778/SP) Processo 1009974-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira em face de Mat… Ver mais

Processo nº 1016764-54.2025.8.26.0071

ID: 328237857
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016764-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Akemi Hassegawa - VISTOS. 1. Assinalo desde logo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
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