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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-76.2025.8.26.0405" – Página 57 de 64

B. A. P. x C. A. De O.

ID: 317461337
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001312-54.2025.8.26.0642 (processo principal 1002967-78.2024.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.P. - C.A.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Determino que seja o(a) Executado(a) INTIMADO(A), por meio d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-55.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Condominio Edificio Petit Village - Apelada: Vilma … Ver mais
Processo 1002967-32.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimeire Aparecida Bodoni Massocato - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSIMEIRE APARECIDA B… Ver mais

I. Dos S. L. e outros x A. G. T.

ID: 321175906
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002967-06.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.L. - - I.S.L. - A.G.T. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser diligenciado,… Ver mais

Processo nº 1008108-76.2025.8.26.0405

ID: 302926892
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008108-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Isto Reabilitacao Interdisciplinar Ltda - Em que pese a certidão de fl. 50, verificando os autos, constata-se que, em relação ao corréu Sérgio, a citação não pode ser considerada válida. Isso porque a carta de c… Ver mais
Processo 0008717-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1037167-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Delis Xavier Tranquilino da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1015868-76.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Aparecido Antunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de: declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os vencimentos… Ver mais

Processo nº 1018099-76.2025.8.26.0405

ID: 309654532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018099-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ismene Terezinha Troise Pini - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação i… Ver mais

Processo nº 1014510-76.2025.8.26.0405

ID: 298375224
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014510-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ocimar Barros de Souza - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, as… Ver mais

Processo nº 1013734-76.2025.8.26.0405

ID: 310980388
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013734-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Aparecido Santos - Vistos. A tutela antecipada, medida de natureza satisfativa, reclama prova inequívoca. Os documentos que instruíram a petição inicial (em especial os de fls. 33/45) não permitem a constatação cabal… Ver mais
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