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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-51.2024.8.26.0361" – Página 57 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004790-43.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Madeiro da Silva Estevam (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

B. B. S. A. x S. R. C. C.

ID: 311077199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-58.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - S.R.C.C. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na… Ver mais
Processo 1001570-21.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Perussi Luzana Gimenez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Res… Ver mais
Processo 0002784-60.2025.8.26.0361 (processo principal 1020194-51.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diane Larissa Cirilo Corredera Bittencourt Me - Denny de Souza Brito - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado à fl. 205, JULGO EXTINTA a execução em r… Ver mais
Processo 1001570-50.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Jesus de Oliveira - Buser Brasil Teconologia Ltda - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE a ação movida ANDREA JESUS DE OLIVEIRA contra BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA o que faç… Ver mais

Processo nº 0000123-35.2023.8.26.0505

ID: 308988450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000123-35.2023.8.26.0505 (processo principal 1001570-17.2018.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Barroso Rosa - Vistos. No que tange à impugnação da autarquia executada quanto ao cálculo dos honorários advocatícios apresentad… Ver mais

Processo nº 0007565-21.2024.8.26.0019

ID: 293394163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007565-21.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sirval Pereira Dias - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distrito Federal… Ver mais

Processo nº 0007700-33.2024.8.26.0019

ID: 293397612
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007700-33.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cristiane Veloso Lustosa Silva - Vistos. Em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja interesse dos Estados, Distr… Ver mais

Processo nº 0004733-15.2024.8.26.0019

ID: 293391163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004733-15.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Giane Meire Prates Silva - Vistos. Melhor compulsando os autos, em que pese o entendimento deste juízo, verifica-se que o entendimento jurisprudencial direciona-se no sentido que de fato ações em que haja inter… Ver mais

Processo nº 1001570-36.2025.8.26.0581

ID: 293311666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-36.2025.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.N.F. - - P.A.M. - Vistos No que tange ao pedido de assistência judiciária, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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