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Processo nº 1001102-08.2025.8.26.0279

ID: 293927495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB/SP 293.654)

Processo 1001102-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Branco - O Código de Processo Civil disciplinou a matéria de tutela provisória em seus artigos 294 e ss., estabelecendo, no tocante à tutela de urgência, que será concedida quando, mediante anális… Ver mais

Processo nº 1007312-70.2023.8.26.0271

ID: 320856774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007312-70.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. V. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON RAMOS CARDOSO (OAB/SP 437.600)

Processo 1007312-70.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Urgência - M.C.S. - V.R.C. - Vistos. MCS, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora VRC, propôs ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE … Ver mais

Processo nº 1001085-10.2025.8.26.0137

ID: 315556404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-10.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERNANDES RUBINI (OAB/SP 364.293) ELISABETE CRISTINA FRANCO DA SILVA RIDOLFO (OAB/SP 388.096)

Processo 1001085-10.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.C.R. - Vistos. 1. Dispensado o recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 141, §2º, do ECA. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender que estão presentes no ca… Ver mais

Processo nº 1004471-34.2025.8.26.0562

ID: 303771321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004471-34.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1004471-34.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1518667-20.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. PDG SP7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA interpôs embargos à execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNIC… Ver mais

Processo nº 1004474-86.2025.8.26.0562

ID: 303771354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004474-86.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1004474-86.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1518697-55.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. PDG SP7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA interpôs embargos à execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNIC… Ver mais

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

ID: 292241743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1514300-55.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIANA BELLANDI MAGALI HORCEL PINHEIRO

Intimação

Advogados:

NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB/SP 294.129) LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873) GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO (OAB/SP 504.950) GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 89.997)

Processo 1514300-55.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Magali Horcel Pinheiro - - Liana Bellandi - 1-Fls. 109 e seguintes: a excipiente alega fazer jus à redução do tributo em decorrência da aposentadoria. Tem-se pela "pré-executividade" a possibilidad… Ver mais

Processo nº 1012171-36.2025.8.26.0053

ID: 310770335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012171-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA YURI BONIFáCIO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1012171-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Yuri Bonifácio Barreto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001102-08.2025.8.26.0279

Processo nº 1007312-70.2023.8.26.0271

Processo nº 1001085-10.2025.8.26.0137

Processo nº 1004471-34.2025.8.26.0562

Processo nº 1004474-86.2025.8.26.0562

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

Processo nº 1012171-36.2025.8.26.0053