Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-92.2025.8.26.0581" – Página 57 de 66

Processo nº 1001812-92.2025.8.26.0581

ID: 294557616
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001812-92.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Aparecido Serrano - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0030

ID: 304261316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Mivanda Bueno de Oliveira Leite - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de r… Ver mais
Processo 1001036-61.2022.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Aparecido Luiz Mateus - Maria Madalena Fernandes - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao… Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Opmmr 04 Emp… Ver mais
Processo 1001036-60.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - GB Empreendimentos Ltda - - Urbanize Altinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de reintegração de posse liminar do imóvel indicado, em razão do inadimplemento das prestações pel… Ver mais

Processo nº 0000817-94.2025.8.26.0323

ID: 295588295
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000817-94.2025.8.26.0323 (processo principal 1001036-27.2024.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos de Jesus - Vistos. Nos termos já decididos nos autos de conhecimento, processe-se com isenção de custas, decorrente de imposição da própria Lei (art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-70.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado… Ver mais

Processo nº 1001036-45.2025.8.26.0629

ID: 292691851
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-45.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Assumpção Pires Fleury - Decido. 1. A antecipação dos efeitos da tutela, no caso de urgência, pressupõe a concomitância de dois requisitos, segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, que são: a) a e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta