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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-14.2024.8.26.0222" – Página 56 de 64

Processo 1001070-52.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, con… Ver mais

Processo nº 1001070-73.2025.8.26.0094

ID: 322153355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-73.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.B.U. - Vistos. 1) Concedo à parte assistida pelo convênio DPE-OAB/SP os benefícios processuais da justiça gratuita. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. 3… Ver mais
Processo 0001253-24.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001070-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1001070-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Camargo - - Carolina Bassanetto de Mello - Alvaro Barros Amaral Evangelista - Vistos, I- Anote-se o patrono que recebe… Ver mais

Processo nº 1001070-41.2025.8.26.0137

ID: 308447599
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-41.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vitoria & Vitoria Construções Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) es… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-74.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Joana Alvernaz da Silveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer. Nos termos da Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, a prévia intimação pessoal do devedor constitui … Ver mais

Processo nº 1001070-35.2025.8.26.0042

ID: 310011616
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-35.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanuza Durval - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionad… Ver mais

Processo nº 1001070-78.2025.8.26.0642

ID: 309756992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-78.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S.A. - - V.A.S. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 30, defiro a guarda provisória de V.A.D.S. à C.C.D.S., até decisão final. Expeça-se TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. No mais, de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

Processo nº 1001070-67.2025.8.26.0484

ID: 293320065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001070-67.2025.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Trindade Pessoa Chiquetto Pipino - Vistos. Diante da indicação do Convênio da DPE e OAB/SP, defiro ao(à) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) Dr.(a) Renato Tirintan Amorim para defender seus … Ver mais
Processo 0002663-70.2025.8.26.0704 (processo principal 1001070-62.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Aparecida dos Santos Cordeiro - Marcela Orsi Andrade - - Diane Martins do Nascimento - - M.O. Andrade Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos. Jaqu… Ver mais
Intimação
Processo 0001361-39.2024.8.26.0575 (processo principal 1001070-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - J.B.F. - Vistos. Ante a não oposição da Fazenda Pública/Autarquia Pública aos cálculos autorais, apenas com a observação de que a RPV/P… Ver mais
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